Regularização Fundiária: segurança jurídica e valorização para o agronegócio
A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica e o crescimento sustentável do agronegócio no Brasil. Através de legislações como a Lei 11.952/2009 e a Lei 13.465/2017, o processo de regularização permite a formalização de propriedades, garantindo direitos legais e evitando litígios.
Para o agronegócio, os benefícios são amplos: a segurança jurídica obtida por meio da regularização torna a propriedade mais atrativa para investidores, facilitando o acesso a créditos e financiamentos. Além disso, terrenos regularizados são mais valorizados no mercado, ampliando as possibilidades de negócios, arrendamentos e parcerias. Propriedades com documentação em dia também contribuem para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, cumprindo exigências ambientais que podem abrir portas para novos mercados.
Com a regularização, o proprietário tem o direito formal de sua terra reconhecido, o que reduz conflitos agrários e proporciona tranquilidade para se concentrar no crescimento do negócio. Ter ao lado uma assessoria jurídica especializada é fundamental para garantir que todas as etapas do processo ocorram de forma segura e eficiente.
Nosso escritório oferece essa expertise, com dois sócios destacados: Celso Reic Urbieta, mestre e procurador municipal com mais de 14 anos de experiência, e Rafael Vinciguera, especialista em direito bancário e no mercado financeiro. Contamos também com Eduarte Marques Jr, advogado sênior dedicado ao agronegócio, com vasta experiência em contratos.
Regularizar sua propriedade rural é garantir valor, segurança e oportunidades de crescimento. Conte com nossa equipe para conduzir esse processo de forma eficiente e segura.
Dr. Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS).
Sócio
Dr. Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS).
Sócio
Dr. Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS).
Advogado Sênior
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