O pai que abandonou também pode herdar
Ele saiu de casa quando o filho tinha três anos. Não apareceu nos aniversários, não assistiu à formatura, não esteve nos dias difíceis. Trinta anos depois, o filho morre. O pai reaparece. Não para o velório. Para o inventário.
Se esse filho não deixou descendentes, cônjuge, companheiro nem testamento, e os dois pais estão vivos, a mãe que o criou sozinha e o pai que nunca esteve presente recebem partes iguais da herança.
Surpreende muitas famílias, mas o abandono, por si só, não retira o direito de herdar. A exclusão depende de causas previstas em lei, como o desamparo de um filho gravemente doente. A ausência ao longo da vida, por mais dolorosa que tenha sido, não basta, por si só, para afastar esse direito.
O abandono pode gerar o dever de indenizar. O STJ já afirmou que amar é faculdade, mas cuidar é dever. Reconhecer o dano, porém, não impede o pai de herdar. São consequências diferentes, e a família costuma descobrir essa distância quando já não há como registrar a vontade de quem partiu.
Por isso o planejamento interessa também a quem não tem filhos. Sem descendentes, os pais ocupam na sucessão um lugar que muitos imaginam reservado aos irmãos, aos sobrinhos ou a quem efetivamente compartilhou a vida.
O testamento permite destinar a metade disponível a quem esteve presente. Não elimina, por si só, a parcela que a lei reserva aos pais, mas dá ao filho a possibilidade de fazer escolhas que a divisão legal não faria.
Quem não escreve deixa a lei escrever. E a divisão prevista por ela nem sempre corresponde à história que a família viveu.
Andrea Anibal Silva | Advogada | OAB/MS 26.686
Direito, Estratégia & Legado



