Spywares e Stalkers: Como saber se estou sendo espionado através de meu celular e o que fazer?

A recente explosão de aplicativos espiões em celulares atribui-se à maneira como o uso dos telefones mudou nos últimos anos. Nos dias de hoje, os celulares são quase uma extensão de nossos corpos, pois neles armazenamos nossos dados financeiros e senhas de banco, fotos e vídeos e uma infinidade de informações pessoais que revelam nossos interesses de consumo, gostos, opiniões políticas dentre outros pontos relevantes sobre nossas personas.

Isso explica poque nossos celulares se tornaram o principal interesse de terceiros em nos espionar.

A espionagem de dispositivos móveis pode ensejar profundos prejuízos à privacidade e honra dos indivíduos em razão da violação à proteção de seus dados pessoais. Quando o alvo são as pessoas jurídicas, a situação não se torna menos grave, afinal, pode acarretar danos aos segredos do negócio, caracterizando-se como espionagem industrial.

Estes aplicativos espiões são conhecidos como Spywares ou Stalkerswares. Eles registram informações sobre você ou suas atividades no telefone, sem seu conhecimento.

A maioria desses programas são instalados depois que o usuário é convencido a acessar um link malicioso, mas pode ocorrer de alguém ter acesso ao seu celular, mesmo que momentaneamente, e instalar o programa sem você saber.

Sua operação também se dá de forma invisível aos olhos da vítima, já que, na grande maioria das vezes, atuam em segundo plano, isto é, enquanto o usuário está fazendo o normal uso de seu aparelho, o software malicioso está captando todas suas pegadas digitais, necessitando a realização de perícia técnica para sua identificação.

Importante dizer que o uso destes softwares, por si só, não é proibido, já que a finalidade para qual foram concebidos era tão somente realizar o controle de jornada de empregados em regime de home office ou teletrabalho. Mas, cada vez mais, se vê o uso deturpado de tais ferramentas, muitas vezes por companheiros(as) ciumentos(as), pais controladores, chefes abusivos ou pessoas com interesses escusos.

Entretanto, quando a utilização se torna prejudicial a uma das partes, a conduta da pessoa que instalou tal software pode caracterizar-se como crime. A exemplo, conforme disposição da Lei 9.296/1996, é crime realizar interceptação telemática não autorizada judicialmente, sendo punível com pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa.

Ou ainda, pode caracterizar invasão de dispositivo informático, previsto no art. 154-A do Código Penal, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão, se da invasão resultar a obtenção de conteúdo das comunicações, o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido.

Mais que isso. De acordo com a Lei 14.132/2021, temos a inserção no Código Penal do crime de stalking, ou perseguição, no artigo 147-A, sendo punido com uma pena de até 2 anos de reclusão quem perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A pena é aumentada de metade se o crime é cometido contra criança, adolescente ou idoso, ou contra mulher por razões da condição do sexo feminino.

Se você desconfia que está sendo espionado, analise os aplicativos instalados, note quais você não reconhece ou quais tem permissão para acessar microfone, fotos, serviço de localização, chamadas e câmera. Fique atento ao aumento do consumo de energia e/ou de dados. Avalie se mesmo desligando o GPS ele volta a ser ativado. Desconfie de comportamentos estranhos do dispositivo, como telas de erro e apps que abrem sozinho. Fique atento aos registros de tentativas ou acesso às contas de e-mail, bancos ou redes sociais, a partir de localidades estranhas. Preste atenção se há chiados em suas ligações ou queda de sinal.

Você não precisa de muito para blindar-se contra a espionagem. Basta utilizar senha ou outro método de bloqueio no seu celular (atente-se que a senha 'padrão-desenho' deixa marcas na tela do aparelho, então limpe-a com frequência). Desative wi-fi e bluetooth em locais públicos. Um bom antivírus é seu melhor amigo. Jamais clique em links suspeitos. Existem apps que permitem uma foto frontal todas as vezes que uma senha errada for digitada, instale-os.

Se você está convencido(a) de que tem algo com seu celular, a melhor atitude a ser tomada é entrar em contato com um Advogado especialista, que lhe auxiliará encaminhando o aparelho a uma equipe de perícia, que conseguirá confirmar se houve, de fato invasão. Em caso positivo, o Advogado pode ingressar com uma Ação Judicial para identificar o atacante e, assim, resguardar seu direito a indenizações e tomar medidas penais cabíveis.